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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:50
Justiça condena pirata que matou dono de barco em assalto no Pará
No roubo, em junho de 2011, seis passageiros e tripulantes foram feridos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:15
Passageira vítima de assalto em transporte coletivo deverá ser indenizada
Mulher deverá receber 3 mil e 193 reais pelos danos materiais e 10 mil reais pelos danos morais sofridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.
Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:46
Adicional de insalubridade. Cobradora de ônibus.
Recolhimento diário do lixo deixado pelos passageiros nas duas lixeiras instaladas nos ônibus em que trabalhava a reclamante.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:36
Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros
Asseverou o juiz que a Itapemirim S.A. não pode ser responsabilizada porque não houve relação de causalidade entre o dano e o transporte e que se trata de fato inevitável e imprevisível, bem como não se comprovou a ausência de cuidado ou atenção por parte da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:39
Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena
Confirmada agravante por crime cometido em calamidade pública.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:31
Motorista de ônibus obrigado a descarregar bagagens de passageiros deve receber por acúmulo de funções
O motorista receberá adicional por acúmulo de funções de 20% sobre o salário base, durante todo o contrato de trabalho.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:42
Mantido júri que condenou nove pela morte de dois passageiros em incêndio criminoso de ônibus
Coletivo foi atacado em represália por ação da polícia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:36
Motorista que transportava passageiros em pista de aeroporto receberá adicional de periculosidade
O valor da condenação foi arbitrado em R$ 35.000,00.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assalto à mão armada. Empresa de transporte coletivo. Ferimento. Seqüelas irreversíveis. Paraplegia. Membros inferiores. Dano moral. Dano material. Dano estético.
que seja reconhecida a responsabilidade objetiva da Reclamada na ocorrência do assalto no interior
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:53
Empresa indenizará viúva de motorista de ônibus vítima de assalto em rua perigosa
Enquanto cobria férias de um colega, ele foi atingido por disparos de arma de fogo durante um assalto num bairro perigoso da cidade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:45
Condenado homem que praticou assalto em Curitiba
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:34
Casal é condenado após tentativa de assalto
O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPRJ requer que cooperativas de táxi chamadas especiais não cobrem em dobro pelo transporte de passageiros
Recomendação também foi enviada ao Prefeito para que revogue o Decreto Municipal que permite a cobrança em dobro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:49
Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final
para embarque e desembarque de passageiros ao longo do itinerário em que ela é autorizada a explorar serviço de transporte intermunicipal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:19
Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos
Homem se aproveitava da distração de passageiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 13:22
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.